Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/2022 03/03/2022 Ver. Anderson Meireles Institui no Calendário Oficial do Município de Aquidauana, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
005/2022 22/02/2022 Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2003 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2022 16/02/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2022 15/02/2022 Ver. Anderson Meireles FICA DENOMINADO DE "MONTE DA ORAÇÃO", O MORRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRINHO, NO PERIMETRO RURAL DE AQUIDAUANA-MS.
001/2022 09/02/2022 Poder Executivo DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 09/02/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2022 16/01/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2021 13/12/2021 Poder Executivo "ALTERA O ART. 83, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2001, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
032/2021 13/12/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA FURNA DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
034/2021 13/12/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, PARA QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
031/2021 07/12/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057/2021 07/12/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
056/2021 07/12/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2021 30/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIORMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029/2021 30/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM EMPRESAS COM FINS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2021 30/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2021 30/11/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, QUEM EXERCEM FUNÇÃO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
026/2021 23/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   [ 11 ] 12 13 14 15 16 17 18  >